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domingo, 24 de maio de 2015
 Deputado Souza Neto
O deputado Souza apresentou Projeto de Lei, que começou a tramitar na Assembléia Legislativa do RN, instituindo a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento das energias Eólica e Solar. “Estudos indicam que o Rio Grande do Norte tem um enorme potencial de energias eólica e solar não aproveitado. Ocorre que o principal entrave ao seu crescimento é, sem dúvidas, a falta de políticas públicas.  O Estado deve ser o responsável pela condução e implementação  de políticas públicas voltadas ao incentivo do aproveitamento de energia renovável, visto que não existe possibilidade de desenvolvimento econômico que não seja o sustentável”, justificou o deputado. O parlamentar lembrou que, embora a competência originária para legislar, sobre a matéria que diz respeito à energia e sua exploração seja da União, o Estado tem a competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal.

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