quinta-feira, 25 de abril de 2019
Desembargador João Rebouças estará presente na solenidade
Agilidade na realização
de audiências com presos, economia nos gastos com transporte de presos e uso de
combustível, mais segurança para o trabalho de juízes, promotores, advogados,
assessores e agentes penitenciários. Estes são alguns dos benefícios da
utilização de videoconferência em presídios. E nesta quinta-feira, 25, o
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contribuirá decisivamente para virar esta
página, no sistema prisional do Rio Grande do Norte, ao doar ao Governo do
Estado equipamentos de videoconferência, às 9h30, na Presidência do TJRN, para
utilização nas penitenciárias potiguares. São recursos próprios do TJRN. A
solenidade terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
João Rebouças, do corregedor geral de Justiça, Desembargador Amaury Moura, e do
secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio. Os
equipamentos (computadores, monitores de TV, mesas e fiação) serão instalados
em três presídios, nesta etapa inicial do projeto: Presídio Estadual de
Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Natal (CPN) e Complexo Penal Dr. João
Chaves. O juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, destaca que os equipamentos
estão prontos para entrar em operação e estima que na próxima semana já poderão
ocorrer as primeiras audiências com o emprego deste sistema. No total, o
sistema deverá chegar a 15 unidades prisionais do RN. “Nem todas as audiências com
presos será por este modelo, mas um percentual expressivo será realizado desta
forma”, enfatiza o magistrado. Ele ressalta que em Alagoas, todo o sistema
prisional já utiliza essa modalidade. No Amazonas, a economia foi de R$ 4
milhões. Com o sistema, explica Fábio Ataíde, um oficial de Justiça, por
exemplo, poderá realizar uma intimação por videoconferência, diretamente com
uma unidade prisional e determinado preso. Outra possibilidade é a implantação
de visita por meio deste sistema, em situações em que um parente deseja
contatar um apenado remotamente. Acaba também a necessidade de se expedir uma
carta precatória de uma comarca ou de um estado para outro. Outra vantagem
trazida pela nova era é a de que será compensado o déficit de agentes penitenciários,
que não precisarão mais, na maioria dos casos, fazer a escolta de presos no
trajeto entre a unidade prisional e a vara judiciária. Outras medidas
importantes A Corregedoria iniciou diálogo com o Exército para que esta força
armada colabore na realização de perícias em mil armas que estão acumuladas,
pelo Poder Judiciário. Os contatos iniciais foram feitos com a 7ª Brigada de
Engenharia e Combate. Também foi iniciado pela Corregedoria e pelo TJRN, o
processo para a destruição de 4 mil armas que estão pendentes, no acervo da
Justiça estadual. O Judiciário firmou tratativas com o Instituto Técnico e
Científico de Polícia (Itep) para a realização de dez exames toxicológicos,
mensalmente, em presos do sistema prisional estadual. A solicitação poderá ser
feita pela Sejuc ou algum juiz de execução penal para fins de instrução de
prontuário criminal do preso e dar subsídio a decisões judiciais ou
administrativas relacionadas ao cumprimento de pena. Ainda com o Itep ficou
acertada a destruição de drogas apreendidas no Estado.
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