sábado, 11 de maio de 2019
Deputado Waltenir Pereira
O que parecia
impossível, vai ganhando força no Congresso Nacional e uma eventual prorrogação
de mandatos dos atuais prefeitos em todo o Brasil, já passa a ser encarado como
algo que pode realmente vingar. O Relator na CCJ – Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania da Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira (FOTO), emitiu
parecer favorável, em relação ao entendimento da PEC 376, de 2009, de autoria
do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que estabelece a coincidência geral
dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando o mandato de 5 anos
para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os
cargos do poder executivo. Objetivo da
proposta estabelecer a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos
eletivos, em 2022.
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