quarta-feira, 5 de junho de 2019
Norsal é uma das maiores produtoras de sal do país
O Ministério Público
Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma
liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) instalada no
município de Areia Branca, que apresente um plano para realocação da nova
produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação
permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir
solos, cursos d’água e vegetação. Do documento, a ser apresentado em até 30
dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas, suspendendo
o despejo de sal nesses locais e, ainda, definindo um novo ponto de
armazenamento da produção. A liminar é reflexo de ações impetradas pelo MPF
para que as salineiras regularizem suas situações quanto à ocupação ilegal de
APPs e, para o procurador da República Emanuel Ferreira, a expectativa é que
novas decisões judiciais do tipo venham a reforçar esse processo, assegurando
que a produção continue, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio
ambiente.
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