terça-feira, 3 de setembro de 2019
Desembargador João Rebouças e a governadora Fátima Bezerra no ato de assinatura do termo
O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Batista Rebouças, participou, na tarde de segunda-feira, 2, na Governadoria, da solenidade de assinatura de um convênio para expandir, em outras cidades do Rio Grande do Norte, o projeto das unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), com o apoio da coordenação do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça. Atualmente, o Estado conta com uma unidade da associação, localizada em Macau. A parceria foi assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), pela diretora da unidade de Macau, psicóloga Clara Costa, e pelo secretário de Administração Penitenciária do RN, Pedro Florêncio. O Termo de Fomento estabelece orçamento anual, previsto no Fundo Previdenciário, de R$ 294 mil, o que constitui, na avaliação das partes envolvidas, uma economia para os cofres públicos, já que serão investidos em uma metodologia com elevado índice de ressocialização de condenados. No ato de assinatura estiveram presentes o desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça, o juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos, bem como o juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, e o juiz designado para a Comarca de Macau, Ítalo Lopes.

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