quarta-feira, 30 de outubro de 2019
O presidente Duarte Júnior pediu ao vereador Aldo Dantas que proclamasse o resultado da votação secreta
Na sessão
extraordinária desta terça-feira, 29, da Câmara Municipal de Areia Branca, os
vereadores aprovaram a manutenção dos vetos da prefeita Iraneide Rebouças (PSD)
a duas emendas de autoria do vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho
Cunha” (PP), ao projeto de lei nº 006/2019 que dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de Transferência Condicionada de Renda, Qualificação
Profissional e Inserção Social, o Renda Cidadã. Com plenário lotado e a
presença dos 11 vereadores da Casa, foram mantidos os vetos, pelo placar de 7 a
4, das emendas Supressiva (para que qualquer mudança ou alteração no programa
passe pela Câmara Municipal) e Modificativa (propondo o quantitativo de
beneficiários, bem como o valor fixo/mensal para cada um dos inscritos no
programa).
O presidente da Câmara,
Duarte Júnior (Podemos), anunciou que a votação seria secreta e após recolher
os votos de cada vereador, pediu ao primeiro secretário da Mesa Diretora,
vereador Aldo Dantas (PSDB), que procedesse a contagem dos sufrágios. Ao final
foram computados 7 votos pela manutenção dos vetos e 4 pela derrubada dos vetos
do Executivo às emendas do vereador “Netinho Cunha”. Resultado previsível, já que
a quantidade de votos contrários corresponde ao total de vereadores da bancada
de oposição.
Aprovado à unanimidade na sessão extraordinária realizada no dia
30 de setembro, o Renda Cidadã é um programa de transferência de recursos
semelhante ao Bolsa Família do Governo Federal, que tem como objetivo, segundo
a prefeita Iraneide Rebouças, promover a inclusão social de famílias
extremamente pobres e que estão em risco ou vulnerabilidade social.
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