sábado, 9 de novembro de 2019
Desembargador Rebouças presidente do TJ
Durante o projeto
“Justiça na Praça”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN), a população de Areia Branca terá acesso de forma rápida e
gratuita aos diversos serviços do Judiciário, com a possibilidade de realizar
acordos judiciais por meio da assistência jurídica e dos plantões judiciais que
vão desenvolver audiências emitindo sentenças. A programação inicia às 8h e vai
até às 18h na próxima quinta-feira, 14, na rua Coronel Liberalino, com uma
estrutura montada a partir da Fundação de Cultura até a sede da prefeitura.
Além dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário estadual e pelas secretarias
e gerências da prefeitura, também estão confirmadas as participações do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Norte (Fiern), Assembleia Legislativa, Procon, Companhia Energética
do RN (Cosern), Polícia Militar, Marinha e outras.
O programa “Justiça na
Praça” é coordenado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) que
tem à frente a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que também vai realizar o
casamento coletivo com a participação de 100 casais de Areia Branca e de
municípios vizinhos como Tibau e Grossos. A cerimônia coletiva é gratuita,
facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os
procedimentos junto a um cartório.
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