terça-feira, 3 de março de 2020
Desembargador Rebouças dá posse aos novos juizes
Ao empossar os magistrados nomeados, o presidente João Rebouças lembrou de sua própria posse como juiz substituto, em 1º de março de 1985, quando ouviu do então presidente do TJRN, desembargador Danilo Barbalho Simonetti, que “a magistratura é como um sacerdócio, é uma vocação e, por isso, a remuneração sempre deve estar em segundo plano”.
João Rebouças destacou não ter sido possível fazer as nomeações, anteriormente, em virtude da grave crise financeira vivenciada pelo Poder Executivo e pelos demais poderes e órgãos do Estado do Rio Grande do Norte e que somente se concretizaram “na 25ª hora, em face a imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Por outro lado, disse que há interesse público no ato e que o Tribunal deixará de pagar por substituições em comarcas vagas. Agradeceu o apoio do Tribunal de Contas e do Ministério Público para viabilizar as nomeações.

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