sexta-feira, 20 de março de 2020
Prefeito Naldinho adota medidas de prevenção ao vírus
Foi publicado nesta
quinta-feira, 19, Decreto Municipal 003/2020, assinado pelo prefeito de Tibau,
Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSDB), que dispõe sobre as medidas
temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus
(Covid-19), além de instituir o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e
Gestão de Emergência em Saúde, composto pelos membros das Secretarias de Saúde,
de Educação, Chefia de Gabinete, Assistência Social. Segundo o decreto, dentre
outros dispositivos, compete ao Comitê-Covid-19, que será coordenado pela
Secretaria Municipal de Saúde, recolher, analisar e divulgar os dados sobre a
situação no âmbito municipal, dos casos suspeitos, confirmados e descartados de
infecção pelo coronavírus. Propor medidas administrativas necessárias à
prevenção, ao controle e ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19) e realizar
reuniões, preferencialmente por meios virtuais, quando convocados, sempre que
necessário. Entre as determinações, estão suspensas as aulas; todo e qualquer
evento público que implique a aglomeração de pessoas; atividades de capacitação
e de treinamentos realizados pelos órgãos da administração municipal direita e
indireta que impliquem aglomeração de pessoas; participação de servidores
efetivos ou contratados em eventos ou viagens interestaduais ou internacionais.
Ainda segundo o decreto, ficam suspensas pelo prazo de 60 dias a concessão de
férias dos servidores lotados nas secretarias de Saúde e de Assistência Social.
Também se recomendou às empresas privadas e demais instituições que evitem
aglomerações ou reuniões de mais de 50 pessoas, nas atividades de cinema,
academias, jogos esportivos, shows e eventos artísticos e culturais, missas,
cultos e eventos religiosos, durante o período de emergência de que trata o
decreto. bA Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha (SOS) e as Unidades Básicas
de Saúde (UBS) deverão tornar pública a primeira etapa do Plano de
Contingenciamento do Coronavírus, bem como garantir o seu integral cumprimento.
Em vista da situação provocada pelo coronavírus, a Prefeitura de Tibau fará
atendimento telefônico e eletrônico.
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