quinta-feira, 2 de abril de 2020
Em Areia Branca as aulas foram suspensas por causa do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro
assinou,nesta quarta-feira, 1º, a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece
normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino
superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo
coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes
das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.” De
acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica
dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo
de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária
mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”
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