segunda-feira, 11 de maio de 2020

Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais comentários e falsas notícias que a Prefeitura de Areia Branca está com os cofres abarrotados de dinheiro, recursos de emendas parlamentares destinadas ao município para combate ao coronavírus. Não é bem assim. De todas as verbas anunciadas pelos deputados, seja estadual ou federal, nenhuma chegou em Areia Branca. A prefeitura vem utilizando recursos próprios para a adoção das medidas de prevenção ao coronavírus. Das “ajudas” anunciadas pelos parlamentares não foi feito, ainda, o repasse de nenhum valor para o cofre do erário municipal. A prefeitura não teve acesso a nenhum centavo desse valor. Infelizmente os críticos da gestão da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) são induzidos a comentários infundados, sem conhecimento de causa, porque alguns parlamentares ao “vender seu peixe”, deixa a impressão que a verba das emendas foi imediatamente repassada ao município. Mas cadê o dinheiro? Pelo menos na conta da prefeitura ainda não caiu um centavo. Esses que se preocupam em propagar nas redes sociais falsas notícias nesse sentido, seriam mais racionais se em vez de ficar questionando o governo municipal sobre a aplicação dos recursos (que ainda não chegaram), perguntassem aos seus deputados quando a verba, de fato, será liberada para ser usada em favor da população. Na verdade, há muito discurso sobre socorro financeiro aos estados e municípios que estão enfrentando uma crise sem precedentes, decorrente da pandemia que não é um problema local, mas mundial. Mas a demora na liberação dessa ajuda, dificulta cada vez mais as ações de combate à doença. O que parece ser a tábua de salvação para os governantes neste período de pico da pandemia, é esse projeto de socorro do Governo Federal aprovado pelo Congresso no decorrer da semana, no valor de R$ 23 bilhões. Parece muito dinheiro, mas só parece. Na sexta-feira, 7, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou uma nota onde reconhece a importância e o esforço na aprovação do projeto de socorro e pede que o Poder Executivo federal sancione com máxima urgência. Mas ao mesmo tempo a entidade municipalista afirma que os R$ 23 bilhões são equivalentes a 30% sobre a perda de arrecadação dos impostos. Segundo a confederação, as perdas de arrecadação dos municípios em virtude da pandemia chegam a R$ 74,4 bilhões. Portanto, o montante bilionário não repõe um terço das perdas contabilizadas pelos municípios. (Luciano Oliveira).


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