sábado, 2 de maio de 2020
Futuro presidente do TSE
O ministro Luís Roberto
Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta
sexta-feira, 1º, que há um “risco real” de que as eleições municipais de
outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da
pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está
marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente
podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data
prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso. “Por
minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para
a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém,
há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter
que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social
promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo o ministro, que sucederá a ministra
Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para
realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser
feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se
ter que prorrogar mandatos”. Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se
fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria
a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores. “Sou totalmente contra essa
possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no
poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste
momento foram eleitos para quatro anos”, disse.
Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a
qualidade do voto.
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