O vereador Duarte Jr
presidente da câmara municipal de Areia Branca apresentou um projeto de
lei que institui gratificação aos
servidores da Saúde, Assistência Social
e Segurança Publica enquanto durar o
estado de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavirus. Pelo texto,
os critérios de concessão e os limites da gratificação(valores) serão definidos
pelo Poder Executivo. O projeto foi
apresentado na sessão remota desta segunda feira 18 de Maio. Na justificativa o
vereador argumenta que os agentes de
saúde é quem fazem o primeiro contato
com a população, principalmente a mais carente, que necessita de orientação e
apoio para evitar o contágio pelo Covid 19. “Nada mais justo que melhorar a
condição material desses profissionais, mesmo sendo algo temporário, para
possibilitar o empenho máximo de cada servidor, que terá a missão de cuidar da
vida de muitos cidadãos, em especial dos
que estão no grupo de risco”. Ainda segundo a proposta, o extra não se
incorporará ao salário do agente e não poderá ser utilizado como base de
cálculo para qualquer outra vantagem, nem para aposentadoria ou pensão.

