segunda-feira, 18 de maio de 2020

O vereador Duarte Jr presidente da câmara municipal de Areia Branca apresentou um projeto de lei  que institui gratificação aos servidores da Saúde,  Assistência Social e Segurança Publica  enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavirus. Pelo texto, os critérios de concessão e os limites da gratificação(valores) serão definidos pelo Poder Executivo. O projeto  foi apresentado na sessão remota desta segunda feira 18 de Maio. Na justificativa o vereador  argumenta que os agentes de saúde  é quem fazem o primeiro contato com a população, principalmente a mais carente, que necessita de orientação e apoio para evitar o contágio pelo Covid 19. “Nada mais justo que melhorar a condição material desses profissionais, mesmo sendo algo temporário, para possibilitar o empenho máximo de cada servidor, que terá a missão de cuidar da vida de muitos  cidadãos, em especial dos que estão no grupo de risco”. Ainda segundo a proposta, o extra não se incorporará ao salário do agente e não poderá ser utilizado como base de cálculo para qualquer outra vantagem, nem para aposentadoria ou pensão.


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