O presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) incluiu 8 terminais portuários de diferentes regiões do
Brasil no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para concessões. O
decreto (íntegra 109KB) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
sexta-feira, 11, e é assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes. Entre os terminais portuários qualificados para estudo, está o
Complexo Portuário de Areia Branca (Terminal Salineiro, também conhecido como
Porto-Ilha), que tem 35.114 m², subdividido em uma parte offshore e outra
onshore, e é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos
minerais, especialmente sal. Segundo o decreto, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por promover e acompanhar os
procedimentos licitatórios dos processos de desestatização e o Ministério da
Infraestrutura pela condução e pela aprovação dos estudos, projetos,
levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de
desestatização. A publicação do decreto que inclui o Porto-Ilha de Areia Branca
no processo de desestatização do Governo
Federal, ocorre um dia depois de os trabalhadores portuários do Terminal
Salineiro decretarem greve por tempo indeterminado.

