sábado, 12 de setembro de 2020


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu 8 terminais portuários de diferentes regiões do Brasil no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para concessões. O decreto (íntegra 109KB) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 11, e é assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entre os terminais portuários qualificados para estudo, está o Complexo Portuário de Areia Branca (Terminal Salineiro, também conhecido como Porto-Ilha), que tem 35.114 m², subdividido em uma parte offshore e outra onshore, e é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Segundo o decreto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios dos processos de desestatização e o Ministério da Infraestrutura pela condução e pela aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização. A publicação do decreto que inclui o Porto-Ilha de Areia Branca no processo de  desestatização do Governo Federal, ocorre um dia depois de os trabalhadores portuários do Terminal Salineiro decretarem greve por tempo indeterminado.

.

Top

Usuarios Online