Marco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap. O levantamento foi feito pelo G1, que levou em conta apenas decisões publicadas pelo STF. Marco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap. O levantamento foi feito pelo G1, que levou em conta apenas decisões publicadas pelo STF. Em todas essas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Jair Bolsonaro, apesar da discordância de Sergio Moro.