sábado, 19 de dezembro de 2020


“O trabalho de qualquer administração fica muito mais fácil quando é um tribunal que tem uma harmonia como o nosso e também quando essa harmonia se estende aos membros da administração. Tratamos em conjunto de todos os problemas e há sempre um propósito de um ajudar ao outro e isso colabora, e muito, com o tribunal”. Assim iniciou seu discurso de agradecimento o desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), durante a sessão de encerramento do Ano judiciário de 2020, realizada na sexta-feira, 18. O magistrado fez um breve balanço de sua gestão durante o biênio 2019-2020, que se encerra em 7 de janeiro, quando passará a Presidência do TJRN ao desembargador Vivaldo Pinheiro. João Rebouças citou resultados como o cumprimento da Meta 1 do CNJ (julgar número maior de processos que os recebidos no ano) com o julgamento de 222.864 processos enquanto 204.954 novas ações ingressaram na Justiça potiguar, o que resulta num índice de 108,7% de cumprimento da meta. Destacou o feito da Divisão de Precatórios, a qual pagou durante o biênio R$ 227,3 milhões a 3.016 credores, melhor resultado de uma gestão até o momento. João Rebouças ressaltou que apesar das dificuldades, o TJRN acertou quando fez a opção pelo PJe. “Hoje estamos com o projeto de processo judicial eletrônico bem avançado, atendendo nossa Justiça e nossa sociedade”. O processo eletrônico foi fundamental para a continuidade das atividades do Judiciário durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Uma das prioridades da gestão foi a digitalização do acervo de processos físicos, trabalho que já chegou a 80% segundo o presidente. Outro esforço nesse sentido, foi a implantação do módulo criminal do PJe em todas as comarcas do estado. O presidente citou ainda a realização das audiências e sessões de julgamento por meio de sistema de videoconferência; a realização de convênio com o Banco do Brasil para adotar a expedição de alvará eletrônico; o início das discussões sobre uso de inteligência artificial na Justiça potiguar, inclusive com realização de um curso de capacitação na área; a obtenção do melhor índice de governança em TI pela Secretaria responsável pela informática no Tribunal, a Setic.

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