Após o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o
objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça
potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado,
12, em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta,
Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil. A ação foi movida em desfavor do
representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tacio Garcia, para que não
promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar
e realizar eventos/show/festa que possam reunir grande número de pessoas, até
que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado. O
município também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o
poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização
dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar
a ocorrência. Além disso, a unidade ministerial também pediu que a Justiça
determine ao município o cancelamento das autorizações já concedidas para a
promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de
conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas,
shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação
epidemiológica esteja novamente controlada no RN. O MPRN considerou, para mover
a ação, que o evento com as bandas de forró marcado para este sábado tem o
potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de
grande porte. No local haverá consumo de bebidas alcoólicas o que redundará na
não utilização de máscaras faciais e na aproximação das pessoas, por se tratar
de uma festa dançante, contribuindo para a contaminação.

