“Sou legal com minha
cidade” é o tema da campanha iniciada nesta segunda-feira, 17, pela Prefeitura
de Areia Branca, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, Urbanismo e
Obras, com o objetivo de incentivar a regularização de edificações ou obras em
andamento no município. Para quem vai construir ou reformar um imóvel, a
Prefeitura de Areia Branca lançou a “Cartilha Aplicada a Edificação”, com
orientações básicas para a população. O documento está disponível no seu site
(www.areiabranca.rn.gov.br) para ser baixado ou consultado por parte dos
interessados. Na apresentação da cartilha, a prefeita Iraneide Rebouças (PSDB)
disse que o documento foi desenvolvido com o objetivo de orientar a população
sobre construção, regularização e uso das edificações da maneira correta e de
acordo com a legislação municipal. Nela estão explanados alguns conceitos
fundamentais e determinantes para a implantação e utilização das edificações. “Esperamos
com essa cartilha conscientizar a sociedade da importância de uma legislação
urbanística para a cidade, que estabelece diretrizes e normas para o seu
desenvolvimento urbano, além de prever parâmetros limitadores para as
construções e as condições para a instalação de atividades econômicas, visando
a qualidade de vida e as necessidades de seus cidadãos”, destacou a prefeita
Iraneide Rebouças. Ainda, conforme a cartilha, a construção da casa própria é
um momento importante na vida de uma família. Ela é fruto, muitas vezes, de
grande esforço e investimento, representando um significativo valor de seu patrimônio.
Por esse motivo, antes do início de qualquer construção, inclusive acréscimo e
decréscimo no imóvel já concluído, deve ser feito um bom planejamento e seguir
todos os passos legais, a fim de evitar aborrecimentos e transtornos durante e
após a sua execução.