A prefeita de Areia
Branca, Iraneide Rebouças (PSDB), realizou nesta sexta-feira, 28, o cadastro de
adesão ao Programa Titula Brasil, que concede o título de terra aos assentados
do município, acelerando o processo de regularização fundiária. A entrega dos
títulos ocorrerá via parceria entre a prefeitura e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). “O principal objetivo da adesão é ajudar
as famílias areia-branquenses”, informou a prefeita Iraneide Rebouças. Existem
em Areia Branca dois assentamentos localizados nas comunidades de Garavelo e
Ponta do Mel. “Somente no Garavelo serão beneficiadas 84 famílias”, informou o
secretário de Agricultura, Odilon Cabral, que irá executar o processo no
município. Após a solicitação de adesão ao Titula Brasil, a superintendência
regional do Incra vai definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de
cooperação técnica para execução do programa, que será realizado diretamente
pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) firmada de forma
voluntária por meio de edital de chamamento público. O município vai oferecer
os recursos humanos para o núcleo.