quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Duas matérias importantes estarão na pauta da Câmara Municipal de Areia Branca a partir do dia 5 de outubro, data em que será retomado o calendário de sessões ordinárias naquela Casa Legislativa. Trata-se do Regimento Interno e o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da prefeitura. Conforme divulgado pela Secretaria da Câmara, em outubro as sessões estão previstas para os dias 5, 7, 14, 19 e 21 no horário regimental das 9h. O presidente da Casa, vereador Alderí Batista de Souza (PSDB), disse que vai se reunir com os demais vereadores para tratar sobre a pauta do dia 5, quando as sessões plenárias serão retomadas.  A revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara será um dos assuntos em pauta. O documento já tramita internamente e de acordo com o presidente Alderí Batista, o texto do atual regimento necessita de adequação, bem como a revogação de normas sem eficácia, em razão das mudanças constitucionais e jurisprudenciais. Para a vereador, as normas devem ser constantemente revisitadas como forma de garantir sua eficácia. Outro tema da reunião dos vereadores, proposta pelo presidente Alderí Batista, será o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o PPA 2022-2025, que já tramita junto as comissões da Câmara.

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