Duas matérias importantes
estarão na pauta da Câmara Municipal de Areia Branca a partir do dia 5 de
outubro, data em que será retomado o calendário de sessões ordinárias naquela
Casa Legislativa. Trata-se do Regimento Interno e o Plano Plurianual (PPA)
2022-2025 da prefeitura. Conforme divulgado pela Secretaria da Câmara, em
outubro as sessões estão previstas para os dias 5, 7, 14, 19 e 21 no horário
regimental das 9h. O presidente da Casa, vereador Alderí Batista de Souza
(PSDB), disse que vai se reunir com os demais vereadores para tratar sobre a
pauta do dia 5, quando as sessões plenárias serão retomadas. A revisão e reforma do Regimento Interno da
Câmara será um dos assuntos em pauta. O documento já tramita internamente e de
acordo com o presidente Alderí Batista, o texto do atual regimento necessita de
adequação, bem como a revogação de normas sem eficácia, em razão das mudanças
constitucionais e jurisprudenciais. Para a vereador, as normas devem ser
constantemente revisitadas como forma de garantir sua eficácia. Outro tema da
reunião dos vereadores, proposta pelo presidente Alderí Batista, será o Projeto
de Lei do Executivo que dispõe sobre o PPA 2022-2025, que já tramita junto as
comissões da Câmara.