Areia Branca está sendo
representada na XIII Conferência Estadual da Assistência Social do Rio Grande
do Norte, pelas delegadas Roberta Lidiane, como sociedade civil e presidente do
Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), e por Ana Flexa, como
administração municipal. O encontro promovido pela Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e pelo Conselho
Estadual de Assistência Social (Ceas) iniciou na quinta-feira, 28, e encerra nesta
sexta-feira, 29, no Hotel Praia Mar Convencion, em Natal. O tema em debate é a
“Assistência Social – direito do povo e dever do Estado com financiamento
público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A
governadora Fátima Bezerra (PT) participou da abertura do evento. Sob
protocolos sanitários devido à pandemia, os participantes tiveram que
apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso ao evento
que conta com mais de 300 participantes.
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o
princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos
socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento
para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos
para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil
no SUAS e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças
socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência
de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção
Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade
Pública e Emergências.