Começa nesta
segunda-feira, 22, como inscrições para o Programa de Regularização Fundiária e
Melhoria Habitacional que faz parte do Programa Casa Verde e Amarela. A
parceria entre a Prefeitura de Areia Branca e o Governo Federal vai beneficiar
360 imóveis da cidade. Desse total, 288 vão ter a documentação de seus imóveis
regularizados. Os 20% restantes, ou seja, 72 imóveis, serão reformados. O
programa que concede o título e garante o direito real sobre o lote das
famílias, servir para dar segurança jurídica e reduzir conflitos fundiários. A
iniciativa também reforma imóveis em deterioração, falta de estrutura (como
banheiro, cobertura ou piso), instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas
e adensamento excessivo de moradores, entre outras adversidades. A
regularização fundiária e a melhoria habitacional são destinadas para as
famílias das seguintes ruas e bairros de Areia Branca:
Ruas
Rua José Rolim
Beco de Bodete
Rua Santa Terezinha
Rua Barão do Rio Branco
Rua João Pessoa
Rua Mestre Carlos
Nascimento
Rua Marechal Deodoro
Rua Mestre Silvério
Barreto
Rua Desembargador
Silvério
Rua Desembargador
Filgueira
Rua Francisco Florêncio
da Silva
Rua Raimundo Bernardo
Travessa São Francisco
Bairros
Baixa da Maré
Parabólica
Metrô
Moranguinho
José Gadelha
Inscrições
Como inscrições que se
iniciam nesta segunda-feira e terminam no dia 29, deve ser feito no local
www.minhaterralegal.com.br ou presencialmente na Gerência de Habitação, que
fica na Rua Marechal Deodoro, número 330A – 1° Andar, no Edifício Valda S. M.
Alves, Centro.
Esclarecimentos
E para quem tem dúvidas,
será realizada uma reunião com os moradores desses bairros e ruas descritas
acima para orientar sobre o cadastramento e retirar as dúvidas da população.
A reunião será nesta
terça-feira, 23, às 16h, na Escola Municipal Professora Geralda Cruz.