Como conferências
livres, que antecedem a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente que será realizada no dia 7 de dezembro, iniciam-se na tarde desta
quinta-feira, 10, nas comunidades de Ponta do Mel e Redonda. Já na próxima
quarta-feira, 17, será a vez de São Cristóvão e na cidade, no Centro Juvenil.
Encerrando, no dia 25, com a Conferência Lúdica, em Pedrinhas. O tema em debate
deste ano é "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em
tempos de pandemia por Covid19: violações e vulnerabilidades de crianças e
adolescentes, ações necessárias para reparar a garantia de políticas de
proteção integral, com respeito à diversidade". O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), a cada dois anos, realiza
conferência no município para avaliação local das políticas e ações de
promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e
adolescentes. A Comdca é um órgão formado por representantes do governo e da
sociedade civil que atua em prol dos direitos de crianças e adolescentes. Esses
direitos são garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).