A Prefeitura de Areia
Branca, representada pelo secretário de Agricultura, Odilon Cabral, participou
na manhã de quinta-feira, 17, da entrega dos títulos de domínio aos moradores
do assentamento Garavelo. Ao todo, 32 famílias das quatro agrovilas, conhecidas
como Garavelo I, II, III e IV, foram beneficiadas com o título definitivo de
seus imóveis. Outros 5 títulos estão com pendência, mas a previsão é que sejam
regularizados até o final deste ano. O Título de Domínio transfere o lote em
definitivo para a família assentada, assegurando ao beneficiário a transmissão
da área para os herdeiros e a possibilidade de empréstimo para o
desenvolvimento do trabalho em campo. O título, no entanto, é inegociável, ou
seja, não pode ser vendido pelo prazo de dez anos. A cerimônia aconteceu na
sede da associação da comunidade e contou com a presença do superintendente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do
Norte, Marcelo Gurgel, e da superintendente adjunta, Leilane Gurgel, além da
equipe técnica e do gerente de Recursos Hídricos de Areia Branca, Gunnar
Vingren. “Após mais de 15 anos de espera, saiu o Título de Domínio desses
moradores. A Prefeitura de Areia Branca acompanhou todo o processo, ajudou
administrativo ao Incra e aos assentados, para que hoje essa solenidade tão
esperada pudesse acontecer”, disse o secretário Odilon Cabral.