A Câmara Municipal de Porto do Mangue
viverá uma semana decisiva em relação ao processo que pode culminar na cassação
do mandato do prefeito Sael Melo (MDB). A comissão processante, que havia
paralisado a sessão para votar o relatório final de 104 páginas, por decisão
judicial, poderá ir a plenário em sessão a ser convocada extraordinariamente
pelo presidente do Legislativo, Júnior Bola (MDB). A decisão de instalar a
comissão processante foi a partir de pedido formalizado pelo ex-vereador
Carlinhos do Rosado que usou como base o conteúdo do processo movido pelo
Ministério Público Estadual (MPE) contra agentes da administração municipal,
inclusive resultou no afastamento do prefeito Sael em junho de 2021. De acordo
com rito legal do impeachment que caminha respeitando os prazos das publicações
oficiais, a sessão poderá acontecer na próxima quarta-feira (dia 25/01). Nos
bastidores da Câmara, a informação é de que a bancada pró impeachment conta com
oito votos, dois a mais do que o necessário - dois terços dos parlamentares –
para cassar o prefeito. Se o placar pela cassação não for alcançado, o processo
é arquivado e Sael segue no cargo. Hipótese de decisões judiciais suspenderem
ou determinarem adequações no processo de impeachment, - semelhante a que
ocorrereu em 29 de dezembro, - é pouco provável, mas caso venha a ocorrer, são
fatos que fogem das previsões do departamento jurídico da câmara municipal que
vive um momento histórico, sob a pressão popular.
