Foi aprovado na sessão
ordinária de terça-feira, 6, o Projeto de Resolução 004/2023, de autoria do
presidente da Mesa Diretora, vereador Renan de Lima Souza (PCdoB), que institui
a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Areia Branca. Conforme
justificou o presidente da Câmara, Renan, o projeto tem como objetivo aproximar
o Poder Legislativo da comunidade e melhorar o seu funcionamento interno,
visando fortalecer os processos democráticos locais, por meio de ações
educativas e promoção da participação popular. Também foi criada uma comissão
que instituiu o Regimento Interno próprio para a Escola do Legislativo
municipal, com as diretrizes para seu funcionamento. O presidente da Câmara,
disse ainda, que a Escola do Legislativo irá atuar na capacitação dos vereadores
e servidores, bem como na formação política e cidadã e profissionalizante da
população, ofertando palestras e cursos em diversas áreas, entre outros
benefícios voltados para os areia-branquenses. “A escola também buscará
parcerias importantes para capacitação dos vereadores, servidores e população,
como com escolas legislativas já consolidadas, a exemplo da Escola da Fecam e
Escola da Assembleia Legislativa do RN. E também buscará parcerias com
universidades, instituições como o Sistema S (a exemplo do Sebrae) e parcerias
público-privadas”, pontuou Renan, acrescentando que “também é um meio de
aproximação da população com o Legislativo municipal”. A Escola do Legislativo
do município de Areia Branca, que é vinculada diretamente ao Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal, receberá o nome de “Escola Legislativa
Areia-branquense”.