O cadastramento é gratuito e aberto a
qualquer pessoa física, jurídica de natureza cultural, cujo objeto social seja
compatível com a prestação de serviço credenciada e que atendam às condições do
decreto que está disponível no site da prefeitura. O processo é totalmente online em um sistema
rápido e de fácil utilização. Após a inscrição será entregue o Certificado de
Agente Cultural. Além disso, os agentes cadastrados têm acesso aos editais de
cultura. Devem se cadastrar o agente
individual (pessoa física) artista, produtor, gestor e autônomo. Assim como os
agentes coletivos que são grupos, trupes, companhias, organizações culturais
comunitárias, povos originários, instituições, entidades, empresas e coletivos
artísticos. Além dos pontos de cultura, pontão de cultura, espaços culturais,
Artes Cênicas, Humanidades, Artesanato, Audiovisual, Música, Patrimônio
Histórico e Cultural, Artes Visuais, Diversidade Social, Cultural e Ambiental.