Os vereadores de Areia Branca voltaram a se reunir ordinariamente na quinta-feira, 5, quando foram apreciadas matérias voltadas ao atendimento das demandas das comunidades do município. Essa foi mais uma sessão produtiva da Câmara Municipal, reforçando o papel do Legislativo na representação da população e na fiscalização das ações do Poder Executivo. Compromisso com o diálogo, a transparência e o desenvolvimento local. Entre as matérias apresentadas, discutidas e aprovadas na sessão ordinária da quinta-feira, estão os projetos de lei do Executivo, dispondo sobre: Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do município de Areia Branca, a favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 500.000,00; Projeto de Lei Complementar Municipal nº 003/2025 – Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre normas para Licitação e Contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito do município de Areia Branca; Emenda Aditiva nº 001/2026 – que acrescenta ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 o Inciso III no Artigo 2º.
Os vereadores de Areia Branca voltaram a se reunir ordinariamente na quinta-feira, 5, quando foram apreciadas matérias voltadas ao atendimento das demandas das comunidades do município. Essa foi mais uma sessão produtiva da Câmara Municipal, reforçando o papel do Legislativo na representação da população e na fiscalização das ações do Poder Executivo. Compromisso com o diálogo, a transparência e o desenvolvimento local. Entre as matérias apresentadas, discutidas e aprovadas na sessão ordinária da quinta-feira, estão os projetos de lei do Executivo, dispondo sobre: Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do município de Areia Branca, a favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 500.000,00; Projeto de Lei Complementar Municipal nº 003/2025 – Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre normas para Licitação e Contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito do município de Areia Branca; Emenda Aditiva nº 001/2026 – que acrescenta ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 o Inciso III no Artigo 2º.
