O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro
Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do
Mangue. O prefeito Hipoliton Sael
Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto,
foram afastados de seus cargos. A
operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do
Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20
servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação. As investigações sobre o suposto esquema
fraudulento foram iniciadas em 2020.
A suspeita é que uma
empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus
é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por
outras pessoas cometimento de fraudes.
Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por
pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a
título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados. As suspeitas de fraudes ganham força quando
se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com
um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”. O vice-prefeito deverá ser intimado para
tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo,
sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.