O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira, 20, a operação
Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de
marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um
deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de
Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência
Social, afastados dos cargos. As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019,
após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria
dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de
Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela
Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização,
agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS. Essas invasões na
ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de
procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a
chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores. Com o
apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão
preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca
e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre,
Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também
houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo.
Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais
militares participaram da ação.