Desde a semana passada
que o prefeito Sael Melo (MDB) vem fugindo da notificação da denúncia que
transcorre contra ele na Câmara Municipal de Porto do Mangue e que pede o seu
impeachment. Deve ser por esse motivo que Sael também não está dando expediente
no Gabinete Civil da Prefeitura de Porto do Mangue; também não permanece na
cidade apesar de ter uma residência localizada no Conjunto Habitacional
Renascer, não reside no município, a Comissão Processante presidia pelo
vereador João Cirilo, designou servidores comissionados da Câmara para
notificá-lo, não localizando o prefeito em nenhum dos endereços nos últimos 5
dias. Na Prefeitura, a informação do Gabinete Civil é que ‘não sabe informar
onde se pode encontrar o prefeito Sael’. Apesar das inúmeras fugas, a Comissão
Processante utilizou-se de outro meio legal para dar publicidade e conhecimento
da notificação da denúncia em meios oficiais com o Diário Oficial da Fecam,
portal onde é publicado os atos oficiais do Poder Legislativo do município de
Porto do Mangue. A decisão da publicação foi tomada com base no Decreto-Lei
Federal nº201/67, que disciplina o processo Art 5 – inciso lll, que diz:
“estando ausente da cidade a notificação será feita por edital“. Nossa redação
está acompanhando todo o processo, logo traremos o edital assim que publicado. -
Com informações do Portomanguense.