A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) e a
secretária de Cultura, Joriana Pontes, comemoram a aprovação do Plano de Ação
de Areia Branca na Lei Paulo Gustavo e, com isso, o município terá condições de
investir mais de R$ 268 mil na cultura local. A Prefeitura de Areia Branca
havia enviado, por meio da Secretaria de Cultura no dia 30 de junho passado,
através da plataforma TransfereGov, os planos de ação indicando como serão
utilizados esses recursos, e veio a confirmação do Ministério da Cultura (MEC).
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, tem o objetivo de apoiar
trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê
repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a
estados, municípios e Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao
setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras
formas de seleção pública. A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que
morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 ano