Os proprietários de imóveis urbanos que
sejam doadores de sangue regularmente, poderão ser beneficiados com um desconto
sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que prevê o Projeto de
Lei do Legislativo, de autoria do vereador Renan de Lima Souza (PC do B),
aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 7, da Câmara Municipal de Areia
Branca. No projeto, o vereador Renan, atual presidente da Câmara de Areia
Branca, explica que para ter direito ao desconto, as pessoas deverão comprovar
a doação sanguínea de, no mínimo, duas vezes por ano em uma das unidades do
Hemocentro O autor do projeto detalha, ainda, que o desconto a ser concedido
será sobre o valor total do IPTU devido pelo proprietário do imóvel. Quanto ao
percentual do desconto, será regulado pela Secretaria Municipal de Tributação Ainda
conforme o texto aprovado, o proprietário do imóvel deverá apresentar a
comprovação da doação de sangue ao órgão responsável pela cobrança do IPTU no
município, para que seja concedido o desconto, que não será cumulativo com
outras formas de incentivo ou benefício fiscal concedido pelo município. “O
sangue é vida. Apenas quando se precisa do sangue sabe-se o quanto ele vale”,
enfatizou Renan, ao defender seu projeto de lei durante a sessão ordinária em
que ele foi aprovado à unanimidade. Renan afirma que seu projeto tem por
finalidade instituir incentivos para a doação voluntária de sangue, de forma a
aumentar o número de doadores e assim superar a carência deste insumo
fundamental aos serviços de saúde. “A medida visa incentivar a população a se
tornar doadora de sangue, contribuindo assim para o aumento do estoque nos
bancos de sangue da cidade e, consequentemente, ajudando a salvar vidas. Além
disso, o projeto pode trazer benefícios para a saúde dos doadores, que ao doarem
sangue regularmente, podem ter a saúde monitorada e receber orientações
médicas”, justifica Renan.