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Política Juiz Herval Sampaio lança livros sobre abuso de poder nas eleições


No próximo dia 25 de agosto, às 17h, na esplanada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), será realizado o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica” e a quarta edição do livro “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira – Ensaios”, escrito pelo juiz eleitoral da 1ª Vara de Ceará-Mirim, José Herval Sampaio Júnior. O livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica” aborda a pré-campanha eleitoral, período anterior a 16 de agosto, quando se iniciam as propagandas das Eleições 2026. A obra analisa os limites e as possibilidades de atuação dos pré-candidatos à luz do art. 36-A da Lei das Eleições e das recentes resoluções do TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026. Ao longo de 15 capítulos, são discutidos temas como atos permitidos na pré-campanha, pedido de apoio político, arrecadação coletiva pela internet, lives, impulsionamento pago, publicidade institucional e manifestações em universidades e movimentos sociais. A obra também examina o abuso de poder econômico, político e midiático, com base na jurisprudência mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por fim, aborda desafios atuais, como o uso da inteligência artificial e o combate à desinformação no processo eleitoral.

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